O Ministério do Turismo trabalha em um projeto para viabilizar a concessão de patrimônios históricos do país à iniciativa privada. O objetivo, segundo o ministro Marcelo Álvaro Antônio, é garantir a conservação dos locais, além de gerar empregos e renda. O programa será voltado a imóveis da União com valor arquitetônico, patrimonial, histórico e cultural que não têm sido, na avaliação do governo, adequadamente explorados.
“Temos pontos que estão muitas vezes subutilizados, sendo degradados e que podem, sim, nesse modelo moderno de concessão, fazer com que a iniciativa privada tenha investimentos nesses patrimônios, potencializando, obviamente, o número de turistas que o frequentam”, argumentou ontem o ministro, durante audiência pública da Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados, para a qual foi convidado.
Até o fim de janeiro, o ministério deverá assinar um termo de cooperação técnica com Portugal, que já implementou um programa considerado modelo pela pasta. Trata-se do Revive, mesmo nome que deve ser adotado no Brasil.
A assessoria do ministério esclareceu que o projeto prevê a concessão de locais com estruturas degradadas e mal cuidadas, mas com potencial turístico. Desta forma, edificações militares, como fortes, poderão receber restaurantes e bares, por exemplo, mantendo acesso público a parte do patrimônio.
“Portugal, hoje, faz isso muito bem, o desenvolvimento dos patrimônios históricos do ponto de vista do turismo. E isso traz para o campo da preservação do desenvolvimento econômico e social dos locais”, complementou o ministro.
Durante a audiência na Câmara, Álvaro também falou sobre os planos para a área cultural. Ele afirmou que defenderá a retomada do status de ministério para a Cultura, que virou secretaria especial no governo Jair Bolsonaro. No último mês, a estrutura saiu do Ministério da Cidadania e foi deslocada para a sua pasta.
“Se depender de mim, vou combater o bom combate para que ela volte a ter status de ministério, que seja Ministério da Cultura e do Turismo, até pela ordem alfabética”, afirmou.
Questionado por parlamentares, o ministro relativizou as declarações do indicado para presidir a Fundação Palmares, Sérgio Camargo, de que não há “racismo real” no Brasil e que a escravidão foi benéfica para descendentes de africanos.
“Pensamento cada um tem de uma forma. Eu comparo à escova de dente, cada um tem o seu”, disse. “Eu considero que mais importante vai ser o desenvolvimento do trabalho daquilo que está proposto para ele fazer.”
A nomeação de Camargo está suspensa por decisão da Justiça Federal do Ceará.
A Fundação Palmares foi criada para a promoção da cultura afro. A postura do ministro foi criticada por alguns integrantes da comissão. “Quando construímos a fundação, não foi para ser ocupada por alguém que nega Zumbi [dos Palmares]”, protestou a deputada Érica Kokay (PT-DF). “Não tem como se acreditar que tem seriedade uma política cultural quando tem uma pessoa com esta postura.”
