As sinalizações emitidas pelos novos ocupantes do ministeriado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sobre os rumos do programa habitacional Minha Casa, Minha Vida são uma injeção de ânimo para o setor de construção civil, mas não garantem revisão imediata de projeções, afirmou nesta quarta-feira (4) o presidente da CBIC (Câmara Brasileira da Industria da Construção), José Carlos Martins.
Na véspera, o novo ministro das Cidades, Jader Barbalho Filho, prometeu que sua equipe vai começar a trabalhar "imediatamente" em uma reconstrução do programa habitacional e comentou que há R$ 10 bilhões de reais assegurados para 2023.
"É uma mudança de humor, com melhora nas perspectivas. Nosso produto é de longo prazo e a pior coisa que pode existir no nosso setor é não termos expectativa", disse Martins em entrevista à Reuters. "Mas realmente vai dar efeito prático em 2024", acrescentou, explicando que os R$ 10 bilhões serão usados no segmento do Minha Casa Minha Vida operado apenas com recursos do Tesouro Nacional e que foi praticamente paralisado durante o governo de Jair Bolsonaro (PL).
Martins afirmou que o início da construção dos primeiros novos projetos do programa após a retomada pode ocorrer apenas a partir do segundo semestre. "Não tem como começar hoje. Não existiram novos projetos durante o governo Bolsonaro", disse o presidente da Cbic.
Segundo ele, o governo anterior retomou parte de obras de 220 mil unidades habitacionais paradas no governo de Dilma Rousseff, sem haver novos empreendimentos. Com isso, "não há agora projeto novo em carteira", afirmou. "Cerca de 40% das empresas que atuavam no programa habitacional quebraram e as que sobraram foram para outros segmentos."
"Tem que trazer as empresas de volta, dar tranquilidade, confiança", disse Martins.
O ministro afirmou durante a cerimônia de posse na véspera que o Brasil tem um déficit habitacional de 5,9 milhões de moradias e que o Minha Casa, Minha Vida, criado em 2009, contratou 4,2 milhões de residências até 2016. O programa foi substituído em 2020, no governo de Jair Bolsonaro, pelo Casa Verde e Amarela, que não decolou.
O Minha Casa, Minha Vida como um todo já representou cerca de 75% do mercado imobiliário residencial brasileiro, disse o presidente da Cbic. Atualmente, o programa tem uma fatia em torno de 50%.
Martins afirmou que o setor da construção teve algumas reuniões com a equipe de transição do governo Lula e que não há expectativa por ora de mudanças nas regras atuais de operação do programa habitacional.
O foco, como mencionado por Barbalho Filho, será no segmento que é operado totalmente com recursos do Tesouro e que nos últimos quatro anos "não andou", disse o presidente da CBIC, acrescentando que ainda há "milhares de obras paradas".
Mas, para além da retomada do programa, Martins afirmou que é preciso haver redução nos juros, tarefa que o Banco Central pode encontrar dificuldades diante das críticas do novo governo ao teto de gastos. "Com juro nesse patamar, as pessoas não depositam mais dinheiro na poupança", disse ele. A poupança é a principal fonte de recursos de financiamento para o setor imobiliário.
A CBIC divulgou em meados de dezembro previsão de crescimento de 2,5% para o setor de construção civil neste ano, abaixo do ritmo de 7% previsto para 2022 e dos 10% de 2021.
Paralelamente, o presidente da associação das incorporadoras, Abrainc, Luiz França, afirmou que "todas as nossas conversas com a equipe de transição e, ontem, com o novo ministro, foram muito produtivas".
SANEAMENTO
Na área do saneamento, o presidente da CBIC manifestou otimismo diante de uma expectativa de que o marco do setor não seja totalmente revisto, mas "aprimorado" para incluir soluções que atendam áreas em que a iniciativa privada não tem interesse em assumir sozinha, como pequenas localidades em regiões afastadas de grandes centros.
"A equação tem que ser estudada. O marco resolveu como melhorar o sistema [de saneamento], mas os pequenos sistemas ele não resolveu e é onde o percentual de saneamento é baixíssimo", disse Martins, acrescentando que Parcerias Público-Privadas podem ser uma alternativa.
"Tenho certeza de que nenhum governo quer ser dependente de uma companhia de saneamento ineficiente. Essa mudança foi feita (com o marco do saneamento). Voltar atrás agora eu não acho muito fácil. Os estados querem sanear suas empresas para colocar dinheiro em caixa", afirmou o presidente da CBIC se referindo aos processos de privatização.
Matéria publicada em 04/01/2023
