O ministro da Casa Civil, Rui Costa, disse nesta quarta-feira que o governo Luiz Inácio Lula da Silva deve fazer uma reunião amanhã com prefeitos do Rio Grande do Sul para tentar estimar qual o número de casas que precisarão ser reconstruídas na região. O Estado foi atingido por fortes chuvas e enchentes desde a semana passada e, por isso, diversas residências foram destruídas pela água.
Segundo a gestão petista, a reconstrução das casas deve ser feita pelo programa Minha Casa Minha Vida (MCMV) Calamidades, versão do programa destinada a atender municípios atingidos por catástrofes naturais.
"O ministro [das Cidades] Jader Filho vai abrir a inscrição para a gente ter uma previa daqueles que vão precisar de construção de casas para as casas destruídas. Amanhã de manhã isso já estará aberto [inscrição]. Ele [Jader] vai fazer uma reunião com todos os prefeitos do Rio Grande do Sul, reunião virtual, onde ele já anunciará que os prefeitos poderão entrar no sistema do ministério e já registrar a quantidade de casas que precisarão ser construídas para repor as residências levadas pela água", disse Rui Costa.
Jader acrescentou também que o governo quer aproveitar a conversa com os prefeitos para discutir novas obras de drenagem e contenção de encostas para o Estado gaúcho. "Amanhã faremos a primeira reunião para falar sobre o Minha Casa Minha Vida Calamidades, tanto rural quanto urbano. E, na sequência disso, vamos abrir diálogo com os prefeitos e com o governo do Estado para tratar de novas obras tanto na área de drenagem quanto na área de encosta", disse.
Os dois ministros falaram sobre o assunto, durante coletiva, após cerimônia na qual o governo anunciou investimento de R$ 18,3 bilhões em cinco modalidades do Novo PAC Seleções. As cinco modalidades são Abastecimento de Água – Rural; Periferia Viva - Urbanização de Favelas; Prevenção a Desastres Naturais: Contenção de Encostas; Regularização Fundiária; e Renovação de Frota. O ministério das Cidades é o responsável por executar as obras.
No evento, Jader Filho também anunciou que o governo vai elevar para R$ 152 milhões a verba destinada apenas para Rio Grande do Sul realizar obras de prevenção de desastres naturais e contenção de encostas. No Brasil como um todo, por outro lado, o PAC Seleções vai destinar R$ 1,7 bilhão para essa questão.
"O Novo PAC Seleções, além de tudo que apresenta de novos empreendimentos, estabelece um parâmetro ao considerar os efeitos das mudanças climáticas e se apoiar cada vez mais na sustentabilidade em suas ações. Vamos, também, nas próximas semanas, dialogar com os prefeitos e o governador Eduardo Leite para novas obras de prevenção, tanto na contenção de encostas como de drenagem. A prevenção não era prioridade do governo anterior. Com o presidente Lula, a prevenção volta a ser prioridade”, disse Jader.
Os empreendimentos contemplam urbanização de favelas e produção habitacional, regularização fundiária, saneamento, eliminação de risco, qualificação de áreas públicas, elaborados de forma integrada, considerando as realidades regionais e urbanas das cidades, além de renovação de frotas de ônibus e componentes sobre trilhos, conforme divulgado no lançamento do programa. Em termos de postos de trabalho, o investimento deve gerar cerca de 240 mil empregos diretos e indiretos
Foto: Gilvan Rocha/ Agência Brasil
