O registro de imóveis feito de forma online no estado cresceu 778% em abril deste ano na comparação com o mesmo mês de 2019. O dado foi divulgado pela Central de Registradores de Imobiliários de Santa Catarina, plataforma que reúne todos os 129 cartórios de registro de imóveis do estado. O órgão afirmou que o aumento se deve à pandemia do coronavírus, que provocou o isolamento social, e à possibilidade de envio de documentos para registro em formato eletrônico.
Houve crescimento também na comparação entre abril e fevereiro deste ano. Neste caso, o aumento foi de 490%. Em fevereiro, ainda não havia o isolamento social. A Central de Registradores informou quantos documentos para registro eletrônicos foram enviados nestes períodos:
abril de 2020: 2.327
fevereiro de 2020: 394
abril de 2019: 265
Publicações de normas do Conselho Nacional da Justiça (CNJ) e da Corregedoria Geral da Justiça de Santa Catarina feitas no final de março permitiram o envio de documentos para registro em formato eletrônico.
Como usar
Pelo novo procedimento, os documentos para registro de imóveis agora são enviados a este site após cadastro de dados. Depois, eles seguem para o cartório correspondente. Em seguida, a unidade recebe o documento e faz o cálculo do valor do serviço e taxas. Após ser feito o pagamento, o cartório protocola o título, seguindo o mesmo procedimento que seria feito em um documento apresentado pessoalmente.
O serviço pode usado por qualquer pessoa física ou jurídica, como tabeliães de notas, instituições financeiras, correspondentes bancários e advogados.
Podem ser enviados escrituras públicas, instrumentos com ou sem força de escritura pública, títulos judiciais, títulos administrativos e requerimentos autorizações para cancelamento de garantias.
