O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve adiar o relançamento do Minha Casa Minha Vida (MCMV), programa de habitação das gestões petistas e cuja retomada foi promessa de campanha de Lula.
Segundo interlocutores do governo, a maioria das unidades está em situação de precariedade. A decisão deve ser tomada em reuniões no Palácio do Planalto, na segunda-feira (16).
A ideia era retomar o MCMV na próxima sexta, durante visita do petista à Bahia. Ele iria inaugurar um conjunto habitacional em Feira de Santana.
Entretanto, as mais de 240 casas do local, que foram contratadas durante o governo da ex-presidente Dilma Rousseff (PT), não estão prontas para serem habitadas.
A situação se repete em mais de 2.600 residências pelo país, representando 65% das casas que estão finalizadas e não foram entregues, segundo a Casa Civil.
O ministro da pasta, Rui Costa, esteve em Santo Amaro e em Feira de Santana no sábado (14), para vistoriar as obras.
"Apesar de o prédio estar pronto, o acesso não está. Eu vim aqui fazer uma vistoria de perto, mas aqui não tem condições de entregar em uma semana", disse Rui Costa, em visita ao local.
Em Feira de Santana, onde há 240 casas, será preciso mais cerca de 30 dias para finalizar as reformas. Por isso, o ministro conversará com o presidente e a ida de Lula para o local pode ser adiada.
Esta seria a primeira visita do presidente ao Nordeste, desde que ganhou a eleição.
De acordo com o titular da Casa Civil, o local ficou sem vigilância durante um período e foi roubada fiação e quebrado vidro. Para repor, será preciso de 20 a 30 dias.
A retomada do Minha Casa Minha Vida, em especial a entrega de casas da faixa 1 (famílias com renda mais baixa) é uma das prioridades do governo Lula 3. O governo tem R$ 10 bilhões reservados para o programa habitacional no Orçamento de 2023.
Como a Folha mostrou, as sinalizações sobre os rumos do programa habitacional Minha Casa, Minha Vida foram uma injeção de ânimo para o setor de construção civil, mas não garantem revisão imediata de projeções, segundo o presidente da CBIC (Câmara Brasileira da Industria da Construção), José Carlos Martins.
Na véspera, o novo ministro das Cidades, Jader Barbalho Filho, havia prometido que sua equipe vai começar a trabalhar "imediatamente" em uma reconstrução do programa habitacional, que será sua prioridade.
Ele afirmou que o presidente pediu que as moradias populares tenham varandas. "[Lula] Diz que o programa tem de levar dignidade, ajudar a diminuir as desigualdades do país", declarou Jader.
"Não é porque a pessoa precisa do apoio do governo que pode se receber uma obra qualquer, de baixa qualidade. Ao contrário, temos de ofertar o melhor possível ao povo brasileiro", disse ainda o novo ministro.
O Minha Casa Minha Vida foi substituído em 2020, no governo de Jair Bolsonaro (PL), pelo Casa Verde e Amarela, que não decolou. O programa sofreu reduções expressivas de verba ano a ano e tirou de seu foco a faixa 1, voltada às famílias mais pobres.
O Brasil tem uma deficiência de 5,9 milhões de casas, segundo diagnóstico da Fundação João Pinheiro para o ano de 2019, o mais recente disponível.
Nesse universo, há cerca de 1,5 milhão de domicílios precários, que incluem aqueles improvisados em barracas ou viadutos e os classificados como moradias rústicas (sem reboco ou de pau a pique).
Matéria publicada em 16/01/2023
