Projetos em áreas do Centro como a da Cinelândia não pagarão outorga, ganharão bônus para construir em outras áreas e terão gabarito liberado Custódio Coimbra
O lançamento de projetos residenciais promete ganhar fôlego na região central do Rio este ano. Está sendo encaminhado à Câmara dos Vereadores projeto de lei que revisa os incentivos oferecidos à iniciativa privada pelo Reviver Centro, programa de estímulo à construção de moradia nessa área da cidade.
O Reviver Centro entrou em vigor em 2021. Desde então, soma 34 pedidos de licença de novos projetos e retrofit, com a conversão de imóveis comerciais em residenciais. Desse total, 22 foram aprovados.
— Um dos sinônimos de renascimento do Rio de Janeiro é o Reviver Centro. Estamos focados em transformar a região com novos empreendimentos residenciais. Desde que implantamos o Reviver, já foram concedidas (licenças para) 2.698 unidades residenciais no Centro. E vamos além. Estamos aperfeiçoando o programa para atrair ainda mais pessoas para morar no Centro — diz o prefeito Eduardo Paes.
A nova proposta libera o gabarito, ou seja, retira o limite de altura, de prédios numa área de Praça Quinze, Castelo e Cinelândia, que fica entre as avenidas Rio Branco, Primeiro de Março, Presidente Vargas e Presidente Wilson. Construtoras que optarem por erguer um projeto nessa região terão um bônus, uma espécie de direito de construção, a ser usado em um novo prédio em outras áreas da cidade.
Atualmente, esse bônus equivale a 40% da área construída do edifício no Centro. Com a mudança, ele sobe para 100%. Ou seja, se a empresa vai subir um prédio com mil metros quadrados de área construída, receberá essa mesma metragem em bonificação para projeto em outra área autorizada ao uso do benefício.
Por ora, essas áreas que podem receber o bônus estão em Copacabana, Leme, Ipanema, Tijuca, Praça da Bandeira e Zona Norte. Pelo novo projeto, alcançarão também Lagoa, Botafogo, Glória, outras áreas do Centro, além de trechos de Barra, Recreio e Jacarepaguá. Projetos no Centro com 20% das unidades voltadas para aluguel social renderão um bônus de 150% para a construtora usar nessas outras áreas.
Outra mudança é a dispensa de pagamento de outorga, uma taxa paga pela iniciativa privada ao município para receber esse bônus de construção. As empresas que pagaram essa contrapartida na primeira fase do Reviver terão os valores devolvidos, após a aprovação do projeto.
— O foco é tornar o metro quadrado construído ou renovado no Centro mais competitivo, para que seja economicamente atraente para as construtoras. Por isso houve a decisão de retirar a outorga, ampliar áreas que poderão receber o bônus em potencial construtivo e liberar gabaritos em uma área no coração da região central da cidade, em Cinelândia, Praça Quinze e Castelo — explica Chicão Bulhões, secretário municipal de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Simplificação do Rio. — Na ponta, isso reduz o preço.
Para Claudio Hermolin, presidente do Sindicato da Indústria da Construção Civil no Estado do Rio de Janeiro (Sinduscon-Rio), a mudança funcionará como uma “turbinada” no programa:
— Vamos ter melhora nas condições da outorga, dando oportunidade às pessoas e aos empreendimentos que são desenvolvidos no Centro de ganharem potencial construtivo em áreas mais desvalorizadas da cidade, assim como serão criados bolsões de crescimento e desenvolvimento do setor dentro do próprio Centro.
Incentivo para avançar
A carioca W3 Engenharia, por exemplo, já tem dois empreendimentos no escopo do Reviver Centro. Um deles, o Cores do Rio, soma 121 apartamentos na Cidade Nova, com opções de estúdios, um e dois quartos. O outro, no mesmo formato, será lançado ainda neste semestre na Avenida Nossa Senhora de Fátima, com 64 unidades, no Centro.
Flávio Wrobel, à frente da W3 Engenharia, vê como positiva a revisão do Reviver:
— Quanto mais incentivo melhor. Para acelerar esse movimento é preciso ter incentivo. É que há poucos terrenos vazios e obras de retrofit são mais caras. Vamos viabilizar mais projetos.
Ele considera o bônus para construir em outras áreas fundamental para que o Reviver se desenvolva.
— O preço de venda das unidades no Centro nesse início de retomada ainda é comprimido porque as obras são pequenas, têm pouca escala e custo mais alto. Sem o pagamento da outorga, amplia a atratividade. E a revitalização, depois, vai ampliar a arrecadação de impostos e movimentar a região, trazendo resultado positivo para a economia.
Marcos Saceanu, presidente da Associação dos Dirigentes de Empresas do Mercado Imobiliário do Rio de Janeiro (Ademi-RJ), reforça a importância de mais incentivos:
— A velocidade da transformação do Centro em um polo residencial, compensando o recuo comercial, está ligada ao incentivo oferecido pela legislação e o que a operação interligada vai trazer.
