O Senado Federal aprovou ontem o texto-base do projeto de lei que cria os Fundos de Investimentos do Agronegócio (Fiagro), considerado uma alternativa para estimular a entrada de produtores no mercado de capitais e de investidores, até internacionais, no setor produtivo brasileiro.
O trecho que permite aporte de recursos na aquisição de terras por estrangeiros ainda gera polêmica e será votado em separado.
Inspirado nos fundos de investimentos imobiliários, o modelo do Fiagro vai permitir que todo cidadão interessado em investir no agronegócio terá a possibilidade de adquirir cotas e obter rendimentos. A proposta prevê também a possibilidade de os produtores ofertarem suas propriedades, com o recebimento de cotas.
Com o Fiagro, investidores nacionais e estrangeiros poderão direcionar recursos ao setor agropecuário por meio de aplicações em ativos financeiros atrelados ao agronegócio ou da aquisição de imóveis rurais. Os rendimentos e ganhos de capital distribuídos pelo fundo serão sujeitos ao imposto de renda retido na fonte, com alíquota de 20%.
O senador Carlos Fávaro (PSD-MT), relator da proposta do Senado, comunicou a expectativa de que o Fiagro consiga captar até R$ 1 bilhão ao final do seu primeiro semestre de funcionamento, reduzindo a pressão do setor agrícola sobre o governo federal e os recursos subsidiados do crédito rural.
Um ponto, no entanto, ainda gera polêmica. É o que inclui imóveis rurais entre as aplicações abertas ao Fiagro. O líder do PT, senador Paulo Rocha (PA), diz que o trecho abriria o mercado nacional de terras para investidores estrangeiros além do que é permitido pela legislação.
