Presidência de Habitação Econômica (VPHE) do Secovi-SP (Sindicato da Habitação) em 8 de outubro, na sede das entidades, foram apresentadas propostas ao coronel PM Vagner Bernardo Maria, secretário Executivo do programa habitacional Casa Paulista, do governo do Estado de São Paulo. As sugestões foram bem recebidas.
O encontro foi conduzido por Daniela Ferrari, vice-presidente de Habitação do SindusCon-SP e de Habitação Econômica do Secovi-SP. Entre outros, participaram, pelo SindusCon-SP; Victor Almeida, diretor adjunto de Habitação, e Filemon Lima, gerente de Relações Institucionais; pelo Secovi-SP: Ely Wertheim, CEO, e Celso Petrucci, economista-chefe.;
As entidades propuseram que:
o programa permita cadastro de empreendimentos em lançamento, e não apenas em construção, com possibilidade de contratar com a Caixa em até 60 dias desse cadastro na plataforma do Casa Paulista;
os subsídios destinados a um empreendimento em um determinado município possam ser remanejados para quaisquer módulos deste mesmo empreendimento, desde que a data de entrega seja de até 60 dias do módulo anteriormente beneficiado. Para tanto, será necessário rever a Resolução SDUH 17/2024;
a Secretaria avalie previamente o pipeline de negócios de cada região e, a partir dele, assuma um compromisso de volume de subsídios por região para os próximos 12 meses. Isto proporcionaria às construtoras a visibilidade de que seus empreendimentos seriam beneficiados por subsídio, mesmo que parcialmente. Os critérios para priorização de cada região podem incluir também a parceria de municípios através de benefícios implementados com sucesso em outros programas habitacionais, como isenção de ITBI, licenciamento simplificado e digital, e subsídio complementar do MCMV Cidades;
mobilização para que as emendas parlamentares impositivas sejam direcionadas também para a habitação, apoiando o FPHIS (Fundo Paulista de Habitação de Interesse Social com recursos para continuidade do Casa Paulista).
As entidades se colocaram à disposição para ajudar na alocação de mais recursos para o programa. Propuseram interlocução entre a Secretaria de Planejamento e a de Habitação conjunta com o setor habitacional para a visualização de oportunidades de novos lançamentos. E sugeriram que os próximos editais não restrinjam o número de dormitórios das unidades.
O secretário sugeriu que as construtoras busquem informações junto às coordenadorias regionais de Baixada Santista, Campinas, Sorocaba e Vale do Paraíba, para se informar sobre os investimentos previstos para equipamentos sociais, que poderiam facilitar a adesão a projetos de empreendimentos habitacionais – o que poderia ser articulado com a previsão de Cartas de Crédito Imobiliário para aquelas localidades. Ele ainda propôs que o Prêmio Master também contemple uma categoria de habitação de interesse social.
