A Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União (SPU) do Ministério da Economia autorizou o início dos procedimentos para a venda de 20 imóveis da União. São 19 apartamentos funcionais localizados no Distrito Federal e um terreno em Duque de Caxias, no Rio de Janeiro. A medida foi detalhada em portaria publicada no "Diário Oficial da União" (DOU).
De acordo com o ministério, ainda não há valores fechados sobre os imóveis, mas é possível estimar uma arrecadação de aproximadamente R$ 20 milhões com as alienações.
Os imóveis foram considerados aptos para a venda pelo Comitê Central de Alienação de Imóveis da União (CCA), no mês passado. Eles ainda passarão por análise da consultoria jurídica do Ministério da Economia e, assim que confirmada a viabilidade da alienação, terá início a elaboração do processo licitatório.
A expectativa é que o edital seja lançado até o fim de março e que as vendas ocorram em abril. Todos os imóveis serão comercializados na modalidade de concorrência pública, em que os compradores participantes da licitação devem apresentar proposta de compra em valores iguais ou superiores ao valor de cada imóvel indicado no edital.
Na semana passada, o secretário Fernando Bispo, da SPU, disse que a meta do governo é levantar, em 2020, R$ 3 bilhões com a venda de 465 imóveis da União. No ano passado, as vendas totalizaram R$ 180 milhões, frente a uma meta de R$ 1 bilhão.
