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28/04/2023

STF: Com pedido de vista de Nunes Marques, julgamento do FGTS é suspenso (UOL)

O ministro Kassio Nunes Marques pediu vista sobre a correção monetária dos valores do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) e, com isso, o julgamento do tema no STF (Supremo Tribunal Federal) foi suspenso

O ministro Kassio Nunes Marques pediu vista sobre a correção monetária dos valores do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) e, com isso, o julgamento do tema no STF (Supremo Tribunal Federal) foi suspenso.

 

O que aconteceu:

Nunes Marques prometeu devolver o mais breve possível o processo. O pedido de vista, segundo o ministro, "não deve demorar" e "não traz prejuízo", indicando que a pauta deverá ser apreciada novamente em breve. Nunes Marques argumentou que a solução proposta "não atinge os eventos pretéritos" e "não impacta o presente", beneficiando apenas o futuro.

Até o momento, dois ministros foram favoráveis a garantir uma correção do FGTS pela poupança. 

 

 

Os votos foram dados na semana passada por Luís Roberto Barroso, o relator, e André Mendonça, a favor à substituição da TR (Taxa Referencial) por outro índice que dê mais dinheiro ao fundo. O julgamento foi suspenso depois disso para ser retomado nesta quinta, mas foi interrompido agora, com o pedido de vista

 

FONTE: UOL