Alex Ribeiro e Aline Oyamada
Cálculos apresentados pelo economista do Banco Central Bruno Martins, durante o Seminário de Metas de Inflação, estimam em R$ 88,6 bilhões o subsídio do crédito direcionado a empresas em 2015. Martins calcula o subsídio concedido no crédito direcionado de uma forma diferente da usual.
Normalmente, esse cálculo é feito por economistas tomando como base a diferença entre os custos de captação do Tesouro Nacional e as taxas cobradas nas operações, geralmente vinculadas à TJLP.
O economista olhou o subsídio por outro lado: a diferença entre o juro que as empresas pagariam para captar recursos no mercado bancário e quanto efetivamente pagam nas linhas de crédito subsidiado. Essa metodologia faz sentido por pelo menos duas razões. Primeiro, porque esse é o benefício que de fato chega às empresas. Segundo, porque capta também os riscos de crédito a que o Tesouro está exposto nas operações.
Para fazer essa estimativa, Martins usou uma base de dados do Banco Central que registra operações de crédito bancário a mais de um milhão de empresas, o chamado Sistema de Risco de Crédito (SRC). O custo aumentou muito nos últimos anos. Em 2011, o subsídio era estimado em R$ 37 bilhões. Os R$ 88,6 bilhões equivalem a 1,57% do Produto Interno Bruto (PIB).
Dois fatores ajudam a explicar custos maiores no período. Um deles é a alta do estoque de crédito direcionado a pessoas jurídicas, que passou de R$ 509 bilhões em dezembro de 2011 para R$ 875,3 bilhões em dezembro de 2015.
Outro fator é a alta de juros no crédito a empresa. Martins usou na sua pesquisa as taxas de cada uma das operações de crédito direcionado, comparando com taxas de crédito livre contratadas pelas mesmas empresas ou similares. No trabalho, levou em conta a variação no custo de taxas flutuantes.
Um indicador da evolução do custo de empréstimos para as grandes empresas é chamada Taxa Preferencial Brasileira, que passou de 15,6% ao ano para 18,1% ao ano em 2015. Já a taxa de juros no crédito livre para o conjunto das empresas passou de 24,4% para 31% entre 2011 e 2015, na posição do final do ano.
Segundo estimativas do economista do BC, cada alta de 1 ponto percentual na TJLP reduziria em R$ 4 bilhões os subsídios oferecidos às empresas.
Ele também estimou o custo do subsídio concedido pelo Tesouro aos depositantes nas Letras de Crédito Imobiliário (LCIs) e nas Letras de Crédito Agrícola (LCAs), que tem isenção de Imposto de Renda. O ganho dos investidores teria sido de R$ 8 bilhões apenas em 2015.
Martins apresentou seus cálculos em um painel do Seminário Anual de Metas para a Inflação do Banco Central realizado hoje no Rio de Janeiro, com a ressalva de que as conclusões não refletem necessariamente a visão da autoridade monetária.
"Essa é uma jabuticaba podre do Brasil", disse o ex-diretor do BC e sócio da Mauá Capital, Luiz Fernando Figueiredo, que mediou a mesa de debates. "Quase R$ 90 bilhões para grandes empresas. E depois se pergunta porque temos um problema fiscal."
O levantamento feito por Martins mostrou que os setores de serviços, indústria e comércio são os que ficam com a maior fatia dos subsídios. Embora recebam um volume menor de recursos dentro do bolo total dos subsídios, proporcionalmente cada uma das operações de crédito a saneamento básico e agricultura recebem uma maior dose de subsídios.
Segundo ele, em tese setores econômicos como saneamento básico e agricultura deveriam receber mais subsídios, porque têm mais impactos sociais e trazem mais externalidades positivas para a economia como um todo. "Isso mostra que há muito espaço para melhorar e tornar mais eficiente a distribuição dos subsídios do crédito direcionado", disse Martins.
O economista tem se dedicado há algum tempo a investigar os custos e impactos do crédito direcionado no Brasil. Um estudo anterior dele, feito em parceria com o economista do Insper Marco Bonomo, comprovou que as operações de crédito direcionado tiram eficácia da política monetária nos canais do crédito e de habitação. Uma outra pesquisa mostrou que as grandes empresas, que teoricamente teriam acesso aos mercado de capitais, são as mais beneficiadas com empréstimos direcionados.
