Os subsídios financeiros e creditícios –que incluem empréstimos da União ao BNDES e a programas como o Minha Casa, Minha Vida– devem ser R$ 23 bilhões menores em 2019 do que este ano. A estimativa foi enviada pelo Ministério da Fazenda ao Congresso no projeto de lei da LOA (Lei Orçamentária Anual) de 2019.
O levantamento prevê que serão gastos R$ 69,8 bilhões no ano que vem com esses benefícios.
Neste ano, o montante é de R$ 92,8 bilhões, ou seja, os R$ 83,3 bilhões originalmente previstos no Orçamento de 2018 mais R$ 9,5 bilhões para a subvenção à redução no preço do diesel.
Entre os chamados subsídios explícitos, ou seja, aqueles que estão previstos no Orçamento, estima-se que serão gastos R$ 37,7 bilhões no ano que vem.
Entre esses benefícios, o de maior peso é o do Fundo de Compensação das Variações Salariais, que funciona para garantir a amortização da dívida de financiamentos habitacionais, com R$ 13,5 bilhões.
Já os subsídios implícitos, que não precisam disputar espaço dentro do Orçamento, somarão R$ 32 bilhões, com recursos principalmente para os Fundos Constitucionais de Financiamento do Norte, Nordeste e Centro-Oeste, que são usados para estimular o setor produtivo nessas regiões.
Os empréstimos da União ao BNDES somarão R$ 3,8 bilhões, segundo a estimativa enviada ao Congresso.
