O projeto de revisão da Lei de Uso e Ocupação do Solo que será apresentado nesta segunda-feira (4) na Câmara de Vereadores de São Paulo prevê uma série de mudanças em relação ao original apresentado pela prefeitura da capital, especialmente em áreas nobres da capital paulista.
O texto novo foi elaborado pela Comissão de Política Urbana do legislativo após 25 audiências públicas. A intenção é votar o texto em primeira votação até a próxima quinta-feira (7).
Em um dilema entre ampliar os usos de imóveis em algumas áreas e frear a verticalização em outros, os vereadores devem atender a pedidos de moradores de bairros como Sumarezinho e Vila Anglo, na Zona Oeste.
Vila Madalena com prédios baixos
Os vereadores vão excluir uma área da Vila Madalena, famoso bairro boêmio da Zona Oeste de São Paulo, dos chamados eixos de estruturação urbana (ZEUS), áreas chamadas de eixos de transportes, por serem próximas ao transporte público e liberadas para prédios sem limite de altura e com restrições de vagas de garagem.
De acordo com o projeto, a área deve se tornar uma zona mista. Nelas, prédios podem ter até 15 metros de altura, ou cerca de 8 andares. E mesclam residências e comércios.
Atualmente, a maior parte da Vila Madalena fica em ZEU e desde 2016 (ano do último zoneamento) vem sofrendo muitas mudanças. Elas consistem na derrubada de casas antigas, que dão espaço a espigões de mais de vinte andares, especialmente os mais próximos da estação Vila Madalena do Metrô.
Agora, uma área entre as ruas Iperó, Oscar Caravelas, Senador Cesar Lacerda Vergueiro e Herculano deixará de ser um eixo de transporte.
Já o mapa abaixo, modificado pela Câmara, mostra as áreas de exclusão, ou seja, que no entendimento dos vereadores precisam ser reclassificadas. Nota-se que quase toda a área da Vila Madalena, que poderia receber prédios altos, ficou fora do novo desenho.
"Nesse local, nós temos a questão da declividade, e é uma área que já recebeu um certo adensamento. Tem, inclusive, obras em andamento”, afirmou o vereador Rodrigo Goulart (PSD), relator da Lei de Zoneamento.
Ivan Maglio estuda os impactos do plano na cidade. Ele faz parte do núcleo de estudos avançados da USP. O pesquisador acredita que a mudança no texto é positiva, mas com ressalvas no texto:
"Se aumentar mais, vai criar ilhas de calor, vai piorar muito, hoje você nem anda, o tráfego é intenso. Muita coisa já foi verticalizada e muita coisa que está apontada como excluída precisa ver o que vai acontecer, porque ela não vai ficar em branco”.
A exclusão de ZEU, assim como na Vila Madalena, deve ocorrer em cerca de 750 áreas da cidade, segundo Goulart.
Regularização Fundiária em zona de proteção
Numa das audiências realizadas no Grajaú, zona sul, moradores pediram a regularização fundiária em áreas próximas às represas Billings e Guarapiranga. Muitas das áreas onde há moradias consolidadas são zonas especiais de Proteção Ambiental (Zepam). Em função disso, vereadores querem propor até a segunda votação do projeto a alteração do zoneamento para que seja possível regularizar essas áreas.
A mudança é vista com preocupação por ambientalistas. De acordo com o relator do projeto, essas mudanças só ocorrerão se houver parecer favorável da Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente.
Prédios altos, mais recuo
Outro artigo que deve estar no projeto é o que define que quanto maior a altura de um edifício, maior deve ser o recuo nos fundos do condomínio. A medida é para tentar reduzir o impacto sobre casas ou edifícios menores no entorno.
Após a apresentação do texto haverá mais duas audiências públicas, na terça-feira e na quarta-feira, antes da votação em plenário.
Depois da votação, são necessárias mais duas audiências para a votação final.
